Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência.
O Colegiado deve julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) envolvendo suposto registro de candidaturas femininas fictícias nas Eleições de 2016 no município de Pedro Laurentino.
O MPE alega que três candidatas não obtiveram nenhum voto no pleito proporcional, não fizeram propaganda nem movimentação financeira de campanha, caracterizando fraude à reserva de gênero. A Corte Regional julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). O relator no TSE é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Também consta da pauta um recurso em prestação de contas do Diretório Nacional do Patriota referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2016. O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela desaprovação das contas. O relator é o ministro Mauro Campbell Marques.