Apoiador não pode aparecer no horário gratuito em tempo superior a 25% do total da inserção
Uma propaganda eleitoral da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), que manteve a decisão do juiz de primeiro grau. O motivo é que contou com a participação de apoiador, no caso o ator Wagner Moura, por tempo superior ao permitido por lei: 25% do total da inserção.
A propaganda, veiculada no horário eleitoral gratuito de televisão em 9 de outubro, já havia sido suspensa, liminarmente, pela 2ª Zona Eleitoral de São Paulo – Perdizes, no mesmo dia da veiculação. A Coligação “Pra Virar o Jogo”, formada por PSOL, PCV e UP, recorreu, mas teve seu pedido negado, em decisão unânime do plenário do TRE-SP, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22).
Segundo a decisão, a peça publicitária, destinada à propaganda do candidato Boulos e de sua vice, Luiza Erundina, teve a participação do ator Wagner Moura em quase a sua totalidade, infringindo os artigos 54, da Lei 9.504/97, e 74, da Resolução TSE 23.610/2019.
A decisão, assim, manteve suspensa a veiculação da propaganda. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).