Vídeos auxiliam entes públicos a utilizar serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há vídeos específicos que esclarecem os entes públicos sobre os serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos​, respondendo às principais dúvidas apresentadas pelos…

Deputadas alertam para queda na prevenção ao câncer de mama durante pandemia de Covid-19

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial marca início da participação do Parlamento brasileiro no movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama Nesta quinta-feira, primeiro de outubro, o prédio do Congresso Nacional passou a ser iluminado de rosa. É o início da participação do Parlamento brasileiro no movimento internacional de conscientização para…

Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal. O…