Sessão será realizada por videoconferência, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Os ministros devem analisar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede que seja reconhecida fraude à cota de gênero praticada por integrantes da coligação “A Força do Povo” nas Eleições de 2016 para vereador de Pedro Laurentino (PI).
O MPE alega que existem elementos suficientes na decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para reconhecer fraude nas candidaturas de Ana Maria de Moura Pereira, Zilmar Lopes de Sousa e Vila Pereira Barbosa. A fraude estaria caracterizada na “falta de obtenção de voto, ausência de movimentação e gastos de campanha, propaganda ínfima e confessada desistência tácita da campanha eleitoral”.
Diante disso, o MPE pede que sejam cassados os registros ou diplomas de todos os concorrentes ao cargo de vereador de Pedro Laurentino, e seja aplicada ainda a sanção de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, às candidatas fictícias.
A Corte também deve analisar um recurso em que o partido Patriotas pede para que seja reduzido o prazo de suspensão de repasse de cota do Fundo Partidário de seis para três meses. A punição decorre da decisão do TSE que desaprovou as contas eleitorais de 2014 da sigla e determinou ainda a devolução de R$ 332 mil aos cofres públicos.