Regras serão aplicadas a partir de 27 de julho; atendimento presencial continua suspenso
Foi aprovada na terça-feira (7), pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Resolução 496/2020, que disciplina o retorno gradual dos servidores ao trabalho presencial.
As regras serão aplicadas de 27 de julho a 31 de agosto, podendo o período ser prorrogado em caso de persistência da necessidade de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Atos judiciais
A Resolução determina que os prazos dos processos físicos voltarão a correr a partir do dia 3 de agosto (inclusive).